Conheça a PFD Advogados Associados

Oferecemos soluções jurídicas com excelência e compromisso, atuando nas áreas de direito agrário, empresarial, tributário, recuperação judicial e administrativa e regularização fundiária.

Direito Agrário

Somos especialistas em assessoria rural, com foco na regularização fundiária, contratos rurais e proteção dos interesses do produtor.

Questões Trabalhistas Rurais

• Consultoria em contratação de mão de obra no campo

• Defesa em ações trabalhistas rurais

• Adequação às normas de segurança e saúde do trabalho rural

Regularização Fundiária

• Assessoria em usucapião rural

• Apoio na titulação de terras (particulares ou públicas)

• Análise e correção de registros imobiliários rurais

• Georreferenciamento e retificação de áreas

Contratos Agrários

Tributação Rural

• Elaboração e análise de:

  • Contratos de arrendamento rural

  • Contratos de parceria agrícola, pecuária ou agroindustrial

  • Contratos de comodato e cessão de uso

• Mediação em conflitos contratuais

• Planejamento tributário para produtores rurais

• Orientação sobre ITR, Funrural, INCRA, CAR, entre outros

• Defesas em autos de infração fiscal ligados à atividade rural

• Assessoria para obtenção de licenças ambientais

• Regularização do CAR (Cadastro Ambiental Rural)

• Defesa em ações civis públicas e autos do IBAMA/órgãos ambientais estaduais

• Gestão de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP)

• Ações de reintegração/manutenção de posse

• Defesa contra invasões ou grilagens

• Mediação de conflitos fundiários

• INCRA, ITESP, IBAMA, MAPA, Receita Federal, etc.

• Representação de produtores em programas de reforma agrária

• Apoio jurídico para cooperativas, associações e sindicatos rurais

• Due diligence de propriedades rurais

• Estruturação jurídica de operações agrícolas

• Garantias reais (penhor agrícola, hipoteca, etc.)

Questões Ambientais

Conflitos Agrários e Litígios Possessórios

Atuação perante Órgãos Públicos

Suporte para Investimentos no Agronegócio

Demais Serviços Jurídicos

Direito Empresarial

Atuação estratégica em Direito Empresarial, com foco na segurança e no crescimento dos seus negócios.

Direito Tributário

Consultoria tributária com abordagem preventiva e contenciosa, garantindo conformidade e tranquilidade jurídica.

Recuperação Judicial

Assessoria com estratégias jurídicas para preservar a atividade empresarial e proteger o patrimônio.

Localização

Faça-nos uma visita!

Endereço

Rua Dom Pedro I, 897 - Sandra Regina. Barreiras - BA.

Horário

Segunda à Sexta - 08:00 às 18:00.

A PFD Advogados Associados me ajudou a resolver diversas situações que achei não ter mais saída com eficiência e clareza. Recomendo!

João Vitor

Excelente atendimento e soluções eficazes. A equipe é muito profissional e atenciosa. Estou satisfeita!

Sueli Almeida

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